A Petrobrás confirmou, em comunicado ao mercado divulgado, no dia 9 de maio, a retomada da posse e produção das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFENs) localizadas na Bahia e em Sergipe, que estavam paradas desde 2023. As unidades haviam sido arrendadas ao grupo privado Unigel, por meio da subsidiária Proquigel, desde 2020.
A operação e manutenção das unidades será realizada por meio de licitação, garantindo a segurança operacional até que a estatal reestruture seu efetivo próprio com base no cadastro reserva do último concurso público.
A AEPET-BA comemora essa importante decisão da estatal, que representa uma vitória para o povo nordestino e um passo significativo para a reconstrução da Petrobrás como empresa integrada e a serviço do desenvolvimento regional e nacional
Entretanto, a entidade defende novos investimentos para a modernização das plantas industriais, garantindo sua viabilidade técnica e econômica e preparando os estados da Bahia e de Sergipe para as oportunidades relacionadas também à produção de hidrogênio verde.
Não podemos permitir que a privatização interna continue. Atualmente, centenas de trabalhadores baianos estão dispersos por diversas unidades da Petrobrás em outras regiões do país. Muitos ex-empregados das FAFENs atuam em outras unidades e poderiam ser mobilizados para retomar as operações locais.
Já passou da hora de realizar novos concursos públicos, condição essencial para a verdadeira reconstrução da Petrobrás na Bahia, no Nordeste e em todo o Brasil.
A reativação das FAFENs fortalece a soberania alimentar, impulsiona a economia local e contribui para reduzir a dependência externa de fertilizantes — item essencial para a produção agrícola brasileira.
Benefícios para a Bahia
Fechada desde junho de 2023, a FAFEN-BA tem capacidade instalada de 1.300 toneladas de ureia por dia, podendo ainda comercializar amônia, gás carbônico e o Arla 32 (agente redutor de poluentes veiculares). A expectativa é de que a retomada das operações gere mais empregos diretos e indiretos no Nordeste, promovendo dinamismo econômico e aumento na arrecadação de impostos nos estados da Bahia e de Sergipe.
A paralisação dessas fábricas afetou diretamente o setor agropecuário nacional, encarecendo os custos de produção de alimentos e prejudicando tanto a agricultura familiar quanto os médios produtores. A retomada é estratégica para garantir o abastecimento interno de fertilizantes nitrogenados, como a ureia, cuja produção depende do gás natural — insumo em que a Petrobrás é autossuficiente.
Caminho para a retomada
O acordo entre a Petrobrás e a Proquigel prevê o encerramento de litígios contratuais e deve ser assinado até 31 de maio, após homologação do Tribunal Arbitral.
A decisão foi ratificada pelo Conselho de Administração da Petrobrás, que condicionou o negócio ao cumprimento de cláusulas não detalhadas. As duas empresas abrirão mão de disputas judiciais, encerrando um ciclo de incertezas iniciado com o arrendamento.
Estratégia nacional
A retomada das FAFENs está alinhada ao Plano Estratégico 2024-2028 da Petrobrás e ao Plano Nacional de Fertilizantes (PNF). O Brasil é um dos maiores consumidores globais de fertilizantes, mas importa cerca de 80% do insumo. O retorno da Petrobrás ao setor é, portanto, estratégico para a segurança alimentar, a soberania produtiva e a redução da vulnerabilidade externa.
Em 2023, a estatal já havia anunciado a reativação da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (ANSA), no Paraná, com investimentos de cerca de R$ 1 bilhão e recontratação dos trabalhadores. É o que se espera na Bahia também.