Trabalhadores e trabalhadoras do Torre Pituba, em Salvador, que foram transferidos para outros estados, a partir de 2019, estão sofrendo novas pressões dos seus gerentes para aceitar acordos paralelos e encerrar as ações que tramitam na Justiça. O contato informal dos gestores da Petrobrás pode indicar que seja uma orientação direcionada apenas aos empregados (as) transferidos (as) que têm sentenças e liminares favoráveis na Justiça contra a empresa.
A AEPET-BA alerta que essa prática controversa dos gestores gerou desconforto e preocupação generalizada. Vários empregados (as) vêm procurando a Assessoria Jurídica da entidade, relatando as situações de constrangimentos e assédio praticados pelos gerentes. Outros, diante da possibilidade de retornar às bases de origem aceitam o acordo e renunciam a seus direitos.
Além disso, a falta de comunicação formal e coletiva leva a um quadro de ansiedade e insegurança, minando a relação entre os trabalhadores e seus advogados.
Só essa situação revela um paradoxo entre o discurso e as ações e diretrizes da empresa. A atual gestão destaca a atenção total às pessoas como um dos principais pilares, porém, o que estamos vendo é uma realidade diferente dos valores proclamados. Os trabalhadores se sentem desamparados diante da falta de alinhamento entre as palavras da empresa e suas ações concretas. Muitas declarações ou decisões da empresa não são formalizadas oficialmente, neste caso, os gerentes procuraram informalmente os empregados (as) transferidos compulsoriamente.
A questão vai além do âmbito individual, impactando a coletividade e a saúde mental dos empregados e de seus familiares, cônjuges, filhos e até pais das vítimas dos assédios. Os relatos dos empregados atestam que, infelizmente, o comportamento gerencial continua autoritário e hostil mesmo na nova gestão.
Na Bahia, inclusive, essa prática vai de encontro ao acordo judicial assinado no Ministério Público do Trabalho (MPT) baseado nos pilares da transparência e a informação. A informalidade nos comunicados entre os gestores e empregados (as) mostra que eles evitam se comprometer no processo decisório.
Na Justiça do Trabalho, o Jurídico da Petrobrás continua com os mesmos recursos e argumentos como se nada tivesse mudado, apesar do anúncio da permanência da Petrobrás na Bahia, os novos investimentos e o fim das transferências compulsórias.
A Assessoria Jurídica da AEPET-BA quer tranquilizar os trabalhadores (as) que se encontram nessa situação, pois apesar destas pressões dos gerentes e do Jurídico da Petrobrás não existindo nenhuma possibilidade de reverter as decisões favoráveis dos juízes e das turmas de desembargadores na 2ª instância do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, em Salvador. Já existe consenso, entre os juízes, favorável à manutenção dos trabalhadores (as) em teletrabalho e/ou presencial no Torre Pituba. Inclusive, com sentenças favoráveis no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília/DF, em que os recursos da Petrobrás estão sendo indeferidos. Portanto, é inadmissível o comportamento dos gerentes na nova gestão.
A reversão desse quadro e a valorização do coletivo sobre o individual são destacadas como prioridades. A busca pelo retorno dos trabalhadores transferidos às suas bases, assim como o estancamento do processo de desumanização das relações de trabalho. Resta aguardar se a pressão popular e as denúncias dos trabalhadores conseguirão moldar uma nova realidade na Petrobras, em que a transparência, a solidariedade e o respeito aos direitos dos trabalhadores prevaleçam sobre práticas questionáveis do passado.