Em novo balanço da EOR, a estatal registrou novos casos envolvendo contaminações por Covid-19, tudo isso como consequência do forçado e desorganizado retorno ao trabalho presencial. Em caso de confirmação do vírus, faça seu registro de Acidente de Trabalho – CAT, no INSS.
O rápido avanço da variante Ômicron e a inoperância da Petrobrás para buscar a adoção total das suas operações ao teletrabalho, estão provocando mais vítimas entre os petroleiros. Segundo a FNP – Federação Nacional dos Petroleiros, que se reuniu com a empresa, o número de trabalhadores contaminados pelo coronavírus cresceu de forma exponencial.
No dia 28/01 (sexta), eram 1484 casos de empregados confirmados pela estatal com Covid-19. Cerca de 1695 casos são considerados suspeitos. O balanço foi apresentado pela equipe de Estrutura Organizacional de Resposta (EOR) da Petrobrás. As maiores incidências ocorrem nas unidades do Rio de Janeiro, onde tem 900 casos, em seguida vem os estados de São Paulo, Bahia, Pernambuco, Amazonas e Espírito Santo.
Já são cerca de 1,5 mil infectados confirmados entre os trabalhadores da estatal. Mas a tendência é de que esses números sejam muito maiores, provocando a sensação de insegurança sanitária nas dependências da empresa.
Na pressa para garantir o trabalho presencial, a Petrobrás ignorou todos os protocolos de segurança de prevenção para o coronavírus e Normas Regulamentadoras. Mas através da EOR, a própria Petrobrás reconhece a disparada de casos envolvendo petroleiros contaminados, o que atrapalha o próprio desempenho da estatal nesse momento de pandemia, onde os trabalhadores estariam mais seguros e rendendo ainda mais executando o trabalho remoto.
Más condições do Torre Pituba
Na Bahia, os empregados do setor administrativo do Torre Pituba estão sofrendo com o retorno ao trabalho presencial em meio à pandemia. Trabalhadores diretos e terceirizados precisam dividir o espaço nas salas alugadas pela empresa, no Edifício Suarez Trade, no Caminho das Árvores. O local apresenta muitas irregularidades e oferece graves riscos de contaminação para a Covid-19.
É aglomeração em ambiente fechado e baixa circulação do ar. Não existe qualquer barreira física de proteção entre as estações de trabalho, a quantidade de banheiros são insuficientes e não possuem exaustores. Somente seis pias servem para higienização das mãos e não há medição de temperatura, na entrada do local.
A copa tem uma estrutura tão limitada que só comporta uma pessoa. O refeitório simplesmente não existe, forçando os trabalhadores contratados a almoçar nas escadas e outras áreas do prédio. Os empregados que têm filhos menores ou familiares idosos estão preocupados com levar o vírus para dentro de casa.
não há um protocolo de higienização dos ambientes para prevenção à contaminação por covid, não há fornecimento de máscara adequada nem orientação para a troca das mesmas, há empregados que vão com máscara de tecido e passa às 08 horas de trabalho com a mesma sem qualquer orientação ou fornecimento de uma nova para trova ao menos a cada 3 horas.
A situação é muito grave. Por isso, a AEPET-BA solicitou ao presidente da Petrobrás, Joaquim Silva e Luna, que adote providências e aceite o retorno ao teletrabalho. A carta foi encaminhada em meados de janeiro.
A Associação reforça sua disposição para continuar na luta pela permanência da Petrobrás na Bahia e os trabalhadores do Torre Pituba são vitoriosos, resistindo, unidos de mãos dadas, sem perder a esperança de dias melhores.
A CAT é importante
Desde 2020, o Ministério da Economia emitiu nota técnica (SEI nº 56376/2020/ME) reconhecendo a Covid-19 como doença ocupacional, quando resulta das condições em que o trabalho é executado. Ela pode ainda constituir acidente de trabalho por doença equiparada, na hipótese em que a doença seja proveniente de contaminação acidental do empregado pelo vírus, no exercício de sua atividade.
Por isso a importância da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que é um documento emitido, seja pela empresa ou pelo empregado, para registro de acidentes de trabalho, acidentes de trajeto e doenças ocupacionais. Caso a empresa se recuse a registrar a CAT, o próprio trabalhador (assim como seus dependentes, entidades representativas, médicos ou autoridades públicas) podem fazer, a qualquer tempo, o registro da CAT junto à Previdência Social.
Entretanto, recebemos denúncia que no atendimento em telemedicina disponibilizado pela Petrobrás, os médicos não estão dando atestado de afastamento aos empregados infectados ou doentes, sendo colocados em teletrabalho, o que é absurdo. O empregado doente deve ficar afastado do trabalho. A AEPET-BA solicita aos trabalhadores que denunciem as situações irregulares, como essa acima mencionada.
A Comunicação de Acidente de Trabalho ou Trajeto é realizada totalmente pela internet.
Contaminou-se no regime presencial ou no caminho para o trabalho e testou positivo para a Covid-19? Preencha agora o formulário da CAT – https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-comunicacao-de-acidente-de-trabalho-cat
Denuncie a Petrobrás
Parceria da AEPET-BA com o Sindipetro-RJ vai auxiliar os petroleiros baianos que foram transferidos para o Rio e se encontram confinados e sem informações das gerências. A desorganização absurda da Petrobrás criou situações humilhantes para os empregados e famílias que estão fora da Bahia. Os relatos são preocupantes.
Por isso, a Associação solicita que esses trabalhadores entrem em contato com o diretor do Sindipetro-RJ, Guilherme Silva, pelo e-mail guilherme.sindipetrorj@gmail.com, e com a assessoria Jurídica da AEPET-BA – juridico@aepetba.org.br, relatando os problemas. O sindicato se comprometeu a dar toda assistência aos trabalhadores baianos.
Essa ação faz parte da Diante da campanha da AEPET-BA A VIDA VALE +. O objetivo da campanha é pelo retorno ao trabalho remoto até a diminuição do número de casos de covid e influenza, na defesa da vida.