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🚨 ATENÇÃO – Live Suspensa ‼️
A AEPET-BA comunica que a Live sobre a nacionalização da RLAM que aconteceria hoje à noite foi suspensa devido ao falecimento do petroleiro aposentado e ex-deputado federal Luiz Alberto (PT-BA) na manhã desta quarta-feira (13/12). Luiz Alberto era uma das lideranças do movimento negro baiano e um dos fundadores do PT da Bahia.
Aguarde a próxima data ✅

 

 

Nesta quarta-feira, dia 13 de dezembro, às 19h, a Associação dos Engenheiros da Petrobrás, núcleo Bahia (AEPET-BA) fará uma live para discutir a nacionalização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM).

A live, que contará com a participação do economista do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), Eric Gil Dantas e do professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Gilberto Bercovici, trará percepções sobre os impactos econômicos e jurídicos envolvidos na venda da RLAM ao fundo financeiro Mubadala Capital, de Abu Dhabi há dois anos.

O evento será transmitido pelo canal do Youtube da AEPET-BA.

O professor Gilberto Bercovici, titular de Direito Econômico e Economia Política na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é autor do livro “Nacionalização: Necessidade e Possibilidades”, em coautoria com José Augusto Fontoura Costa. Em recente entrevista para a AEPET-BA, Bercovici destacou que a venda da Refinaria Landulpho Alves foi inconstitucional e ilegal. “Sua justificativa foi a celebração de um acordo ilegal e sem qualquer fundamento jurídico com o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão de defesa da concorrência. O CADE não tem competência alguma para configurar ou determinar como deve ser realizada uma determinada política pública, como é o caso da política de refino de petróleo no Brasil”, disse ele.

Por sua vez, o economista Eric Gil Dantas, parceiro da AEPET-BA em diversos eventos promovidos pela entidade, no seu último estudo, mostrou como o preço mais elevado impôs um prejuízo milionário para os nordestinos abastecidos pela Acelen, a maioria deles baianos, tendo em vista que 80% do mercado do estado é atendido pela refinaria. Com um total de 4,66 mil m³ de gasolina vendida ao longo destes dois anos de privatização, este diferencial de preço em relação à Petrobras significou um desembolso de R$ 639,2 milhões a mais para adquirir gasolina da refinaria privatizada por parte dos consumidores.

Enquanto Bercovici traz sua visão jurídica e acadêmica para elucidar os aspectos legais e estratégicos da nacionalização da RLAM pela Petrobrás, Eric Gil oferece uma análise dos impactos econômicos da privatização, especialmente em regiões vulneráveis. Essa união de conhecimentos e perspectivas vai resultar em um debate amplo para reforçar a importância da participação ativa da sociedade na tomada da refinaria baiana. Por isso, você não pode ficar de fora. Se programe e participe.

 

Conheça os participantes

 

— Gilberto Bercovici

Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito do Estado, com ênfase em Direito Econômico, pela mesma instituição, Bercovici é reconhecido por sua produção nas áreas de Direito Econômico, Economia Política, Teoria do Estado, História do Direito Público e Teoria da Constituição. Com uma vasta experiência acadêmica e atuação em órgãos importantes, é uma referência em questões relacionadas ao desenvolvimento e papel do Estado na economia.

 

— Eric Gil Dantas

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná, Eric Gil Dantas é graduado em Economia pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente, como pesquisador-visitante na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), dedica-se à pesquisa na área de Economia Política e Regulação Econômica. Além disso, atua como pesquisador econômico para entidades sindicais através do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), do qual é sócio-proprietário.

 

ATIVE A NOTIFICAÇÃO!


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