Em busca da melhor resolução possível para os trabalhadores petroleiros, incluindo os associados, a diretoria da AEPET-BA realizou o 15º bate-papo com os empregados do Torre Pituba. A reunião virtual aconteceu na noite da última quinta-feira (18).

Em pauta, foi apresentado a avaliação da audiência com os procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, ocorrido no dia 04 de agosto. Além disso, os empregados foram atualizados quanto às informações sobre a tramitação das ações na Justiça do Trabalho.

A Petrobrás continua transferindo os empregados do administrativo, lotados no antigo Torre Pituba, que permanecem em Salvador, contrariando a legislação eleitoral (Lei das Eleições nº 9.504/97). A norma proíbe as transferências, durante o período de 2 de julho de 2022 até a data de posse dos eleitos, em 5 de janeiro de 2023.

“A lei eleitoral é clara sobre a suspensão de transferência, promoções etc. no seu artigo 73 e a interpretação é mais clara ainda quando as transferências envolvem mudanças de domicílios”, explica o advogado da AEPET-BA, Luiz Henrique Amorim.

Por conta disso, a entidade entrou com denúncia contra a Petrobrás no Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), no dia 16/08.

Com o retorno ao trabalho presencial, a Petrobrás vem intensificando a pressão em cima dos trabalhadores. De forma gradativa, a equipe de saúde está liberando os petroleiros na excepcionalidade para serem transferidos para o Rio de Janeiro, sem obstáculos.

Justiça do Trabalho barra transferência de empregados da Petrobrás – (Relembre aqui)

Durante o bate-papo, o advogado da AEPET-BA, falou sobre a tramitação das ações individuais e coletivas contra a Petrobrás, na Justiça do Trabalho. Em relação à denúncia no MPT-BA, ele explicou que o órgão deu um prazo de 10 dias para que a Petrobrás se posicione em relação à denúncia.

“A gente peticionou e o que eles (MPT) fizeram: notificaram a Petrobrás para ela se pronunciar em dez dias, a respeito da nossa petição e destacar a questão do não atendimento do acordo”, explicou Luiz Henrique Amorim. 

Em sua participação, o presidente da associação, Marcos André, comentou sobre alguns resultados das ações e mobilizações feitas pela AEPET-BA, junto com os trabalhadores. E pediu aos empregados que estão sendo deslocados a alertar os gerentes quanto à legislação eleitoral.

“Já temos indicações de que as ações têm funcionado. Um monte de gerente arrogante, que estavam pressionando as pessoas, começou a deixar a pressão de lado. Mas também, é preciso que a gente dê um basta, está na hora de denunciarmos esses gerentes assediadores”, afirmou ele.

Denúncia grave e reconhecimento dos trabalhadores

Num dado momento da reunião, um dos trabalhadores presentes, deu um testemunho contrário ao que o RH da Petrobrás vem afirmando quanto ao tratamento dado para os petroleiros que passam pelo processo de transferência.

Em sua denúncia, o empregado que trabalhou no Rio entre 2012 e 2014, afirmou que o processo de integração dos colaboradores recém transferidos não é esse conto de fadas bem diferente do que afirma a Petrobrás em resposta às ações movidas pela AEPET-BA.

“Eu queria saber do RH da Petrobrás de como é esse programa, pois eu tive experiências muito negativas de recepção. Eu fui julgado por ser baiano, nordestino, negro; me fizeram piadinhas e sendo tratado como funcionário de segunda categoria”.

Até os gerentes, que eram nordestinos, onde faziam parte da equipe no Rio, não são respeitados. “Então qual é o plano que o RH da empresa tem? Eles vão realmente acompanhar essas mudanças? Eu já fiquei internado por conta de uma pneumonia, o RH nunca foi me visitar, mas me ligavam todos os dias para cobrar o atestado”, desabafou o trabalhador.

Os petroleiros que participaram dessa nova edição do bate-papo reconhecem a luta conjunta da AEPET-BA e seus associados em busca de um tratamento justo, no rigor da lei, e pela reconstrução da Petrobrás na Bahia.

“A companhia que eu entrei, lá em 2010, era uma empresa que tinha um vínculo com a sustentação e o desenvolvimento do país, contribuía para o PIB, e hoje, infelizmente, o negócio da empresa é dar lucro para acionista. Isso não se justifica, se sua empresa é de economia mista, cujo objetivo dela é só dar lucro e o social é só pagar imposto. Então eu queria parabenizar pelo esforço de vocês, porque, realmente, estamos desde 2019 numa luta que cansa em alguns momentos”, declarou o empregado.

É necessário continuar resistindo, apesar das manobras da empresa. O estado de mobilização deve continuar, assim como manter a unidade da categoria.

#PetroleirosTorrePitubaResistem