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Após a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) alertar sobre irregularidades no pagamento das horas extras nos feriados do turno, a Petrobrás assegurou que a situação será corrigida, e a diferença será paga no contracheque deste mês de fevereiro.

O impasse veio à tona quando foi informado que os feriados do turno estavam sendo remunerados a 50%, ao contrário do estabelecido no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023-2025, que prevê um acréscimo de 100% nas horas trabalhadas nestas datas específicas.

No dia 26 de janeiro, o setor de Recursos Humanos (RH) da Petrobrás entrou em contato com a FNP para reconhecer o erro e garantir a correção imediata. Segundo a cláusula 15 do ACT, a Companhia compromete-se a remunerar com acréscimo de 100% as horas trabalhadas nos feriados do turno, incluindo datas como 1° de janeiro, segunda-feira de carnaval, terça-feira de carnaval, até ao meio dia da quarta-feira de cinzas, 21 de abril, 1° de maio, 07 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

“A identificação do problema se restringe a um público específico, e a correção já foi realizada. Haverá o reprocessamento da frequência hoje, com a diferença a ser refletida no contracheque de fevereiro de 2024”, afirmou o RH da Petrobras, agradecendo à FNP pelo alerta.

A constatação do equívoco surgiu a partir de denúncias de trabalhadores, que entraram em contato com os sindicatos para relatar que os feriados estavam sendo remunerados de acordo com as normas do ACT anterior. Dessa forma, as horas extras dos feriados de 07 de setembro (Independência do Brasil), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal) de 2023 foram remuneradas a 50% para alguns grupos de trabalhadores.


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