Foi com muita indignação que os empregados do administrativo em situação de excepcionalidade lotados no Conjunto Pituba, em Salvador, receberam o comunicado da Petrobrás, disparado em meados de novembro, convocando para as reavaliações de saúde. 

A empresa marcou entre os dias 01 e 14 de fevereiro de 2023, o novo ciclo de reavaliações. Na verdade, as consultas têm sido mais um artifício usado pela Companhia para transferir os petroleiros para outras unidades fora da Bahia, uma vez que vem desrespeitando sistematicamente a manutenção das condições limitantes referentes ao deslocamento.

As excepcionalidades estão garantidas no Acordo Judicial homologado pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), em dezembro de 2019, para os empregados que por condições de saúde, familiares ou sociais precisam continuar trabalhando na Bahia. 

Para os empregados, passar por reavaliações em fevereiro é um absurdo e não tem sentido. Geralmente, janeiro e fevereiro são meses em que médicos, psicólogos e profissionais de saúde reduzem os atendimentos ou estão de férias. Então, será muito difícil correr atrás de laudos e documentação como é exigido pela equipe de saúde.

Além disso, em dezembro tem as festas de fim de ano que vão estar comprometidas devido à ansiedade e estresse gerados pelo processo de reavaliação e suas implicações. 

Para quem já passou pelas reavaliações sabe do que está falando. A equipe de saúde avalia o estágio da condição limitante com base nos documentos e laudos apresentados pelos empregados do Conjunto Pituba. Na prática, o que se evidencia é uma roleta russa com a arma apontada para a cabeça do próximo trabalhador que será liberado para movimentação. Esse é o sentimento dos trabalhadores.

Na maioria dos casos, mesmo tendo a documentação e mantendo a mesma condição limitante, o petroleiro (a) acaba sendo transferido (a) da Bahia para outros estados como o Rio de Janeiro. O mais grave é a omissão da equipe de saúde e dos gerentes que mantêm silêncio quando questionados sobre as transferências.

 Esse é o comportamento recorrente da Petrobrás nas reavaliações de saúde. 

A AEPET-BA já iniciou algumas ações no sentido de requerer a suspensão da escuta de saúde em fevereiro. A entidade vai fazer de tudo para evitar as reavaliações antes que o novo governo indique a nova gestão da empresa. 

É importante ressaltar que o governo Lula já se manifestou publicamente defendendo um projeto diferente para a Petrobrás, hoje destruída pelo governo Bolsonaro. Lula vai trabalhar para que a empresa volte a ser a gigante integrada de energia como já foi em seus dois primeiros governos, investindo parte do lucro em energias renováveis, refino e promovendo empregos. 

Ações individuais

A assessoria Jurídica da AEPET-BA foi vitoriosa em todas as ações individuais movida pelos associados/as do Conjunto Pituba contra as transferências da Petrobrás, obtendo liminares ou sentenças favoráveis. 

A entidade vai continuar firme na luta defendendo os direitos dos empregados do Conjunto Pituba. 

Bate-papo

A AEPET-BA vem realizando reuniões com os empregados do Conjunto Pituba e agora está empenhada em construir uma pauta de reivindicações da categoria. Na quarta-feira, dia 30/11, às 19h, a entidade vai promover um novo bate papo virtual, por isso convoca os trabalhadores (as) para que participem e contribuam com propostas e sugestões. 

Defendemos o retorno de todos os empregados lotados no Conjunto Pituba em julho de 2019, desde que queiram retornar, e a volta de todos os empregados (as) para que volte a funcionar novamente a sede administrativa da Petrobrás na Bahia, no conjunto Pituba, o mais rápido possível. Queremos de volta tudo o que o golpe nos tirou: emprego, dignidade e paz.  

Participe do bate papo da AEPET no próximo dia 30/11 às 19 horas pelo zoom.