Comunicado distribuído pela Petrobrás em meados de novembro causou apreensão, angústia e estresse entre os empregados e empregadas em situação de excepcionalidade do Conjunto Pituba. A empresa marcou entre os dias 01 e 14 de fevereiro de 2023 a realização de um novo ciclo de reavaliações de saúde

O assunto foi tratado no 17º bate-papo virtual realizado na noite de quarta-feira (30/11) que reuniu empregados do Conjunto Pituba e diretores da AEPET-BA. A assessoria jurídica da entidade também participou do encontro.

Para os trabalhadores (as) não tem sentido prosseguir com as reavaliações a menos de um mês da posse de Lula. Inclusive porque o presidente eleito declarou que fará mudanças estruturais na atual política da Petrobrás.

Na verdade, as reavaliações têm sido mais um artifício usado pela Companhia para transferir os petroleiros para outras unidades fora da Bahia, uma vez que vem desrespeitando sistematicamente a manutenção das condições limitantes referentes ao deslocamento.

Além disso, em geral, para os trabalhadores o mês de dezembro é mais agitado com o fechamento de relatórios e outras exigências laborais. Também precisam se dividir para organizar as festas de fim de ano. A Petrobrás deu um presente de grego para os empregados (as) ao marcar as reavaliações.

Tudo isso, ao apagar das luzes do governo Bolsonaro. Inclusive porque os pareceres da equipe de saúde são ambíguos e não esclarecem os motivos do enquadramento como excepcionalidade. Daí a dificuldade para reunir documentos e laudos.

Na tentativa de suspender as reavaliações, foram apresentadas várias sugestões que serão encaminhadas pela AEPET-BA. Já na próxima semana deverá sair um documento que será levado ao GT de transição de Minas e Energia com as reivindicações da categoria.

Além de pleitear o retorno das atividades da Petrobrás na Bahia e a reestatização dos ativos vendidos, os petroleiros (as) requerem a retomada da sede administrativa localizada no Itaigara, conhecida como Torre Pituba. O prédio continua fechado desde março de 2020.

Os petroleiros (as) baianos (as) estão com disposição para contribuir e lutar para que a empresa tenha um novo papel no desenvolvimento do Brasil e da Bahia. Particularmente, quem trabalha no Conjunto Pituba que enfrentou a gestão bolsonarista da empresa. O Acordo com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), em dezembro de 2019, e as decisões favoráveis da Justiça nas ações individuais movidas pela AEPET-BA, impedindo as transferências dos trabalhadores (as) para outros estados, são provas dessa forte resistência. A excepcionalidade, por exemplo, foi garantida no Acordo com o MPT-BA.

São denúncias reiteradas contra a Companhia e seus gerentes na Justiça do Trabalho sobre a falta de transparência nas informações, o comportamento desumano e práticas de assédio moral. Além de acusações encaminhadas ao MPT-BA pelo descumprimento constante do Acordo Judicial.

Outra ação que foi definida pelos empregados, no bate-papo, é que em janeiro será realizada uma grande mobilização em defesa da Petrobrás e pela retomada das atividades na Bahia.

Os trabalhadores do Conjunto Pituba resistem firmemente e continuam mobilizados.