Após a exposição realizada na reunião da AEPET-BA no dia 8 de abril, que trouxe um histórico aprofundado sobre os déficits da Petros e os impactos dos equacionamentos, a entidade volta a alertar seus associados sobre os riscos envolvidos em uma possível proposta de migração de planos.
Foi uma das soluções apresentadas pelo Fórum, durante a passagem da Caravana da Informação, no dia 22/03, no CEPE Salvador. Segundo o Fórum as ações que cobram dívidas da Petrobrás com os PPSPs (R e NR) passariam a ser objeto de uma ampla negociação, resultando na migração para um novo plano e participantes e assistidos não precisariam mais pagar os atuais equacionamentos.
De um lado, os sucessivos equacionamentos vêm causando graves prejuízos à vida financeira de milhares de aposentados, pensionistas e também de trabalhadores da ativa.
São contribuições extras elevadas, aplicadas por longos períodos, que comprometem o orçamento doméstico de quem contribuiu por décadas para o fundo. Aposentados e pensionistas, que são os mais penalizados com os equacionamentos, enfrentam dificuldades para manter gastos essenciais com saúde, alimentação e moradia — uma realidade que exige atenção imediata e soluções efetivas.
Por outro lado, a AEPET-BA faz o alerta sobre essa possível proposta que ainda não está formalizada, mas vem aparecendo cada vez mais como solução. A migração para um novo plano baseado em um modelo de Contribuição Definida (CD), em que não há paridade com a patrocinadora nem garantia de benefício vitalício.
Participantes e assistidos seriam convocados a aceitar, ou não, a migração para o novo plano, que pode significar abrir mão de direitos conquistados historicamente.
Isso traz à memória o que ocorreu com a repactuação: uma promessa de solução que resultou em novos prejuízos para muitos participantes.
Para a AEPET-BA, qualquer decisão precisa ser tomada com base em informações qualificadas e de interlocutores confiáveis. Chega dos mesmos enganadores que já venderam “terreno no céu”, prometendo que a repactuação seria a salvação. Quem está do lado da empresa defende os interesses da empresa. A vantagem é que conhecemos bem quem sempre esteve ao nosso lado — e também reconhecemos quem apenas finge estar ao lado dos trabalhadores, visando cargos, gerências e holofotes.
É hora de não termos dúvidas: devemos defender, de forma intransigente, os direitos dos petroleiros e petroleiras, ativos, aposentados e pensionistas.
“Não podemos cair novamente no engodo da repactuação. A categoria já sofreu demais com promessas mal explicadas. É hora de consciência e união”, reforça a diretoria da AEPET-BA.
A entidade reafirma seu compromisso de contribuir com esse debate, ouvindo especialistas e conselheiros da Petros, analisando documentos e promovendo momentos de escuta com os associados. Para isso, foi criado um Grupo de Trabalho da AEPET-BA que irá se debruçar sobre o tema.
Qualquer decisão precisa ser tomada com base em informação qualificada e na defesa intransigente dos direitos dos petroleiros e petroleiras.