Na noite desta terça-feira (03/08), a AEPET-BA promoveu o debate sobre a política de preços dos combustíveis derivados de petróleo no Brasil. Para falar sobre o assunto foi convidado o economista e diretor da entidade, Marival Matos, que recentemente divulgou uma pesquisa sobre o tema e sua correlação com os três modelos de mercado petrolífero brasileiro vigentes desde 1900 até 2021.

Os impactos da política de preços da Petrobrás vêm sendo discutidos pela entidade há algum tempo. Por isso, o material preparado por Marival será divulgado pela entidade em formato de cartilha.

O economista iniciou o debate traçando a trajetória histórica sobre a participação do Estado na política de preços dos combustíveis antes e depois da criação da Petrobrás (1900-2021) e suas estruturas de mercado (oligopólio e monopólio). Para facilitar o entendimento, ele optou por dividir essa linha de tempo em quatro fases históricas.

A primeira fase inicia-se em 1900 até a descoberta do primeiro poço comercial de petróleo em Candeias, em 14/12/1941, quando não havia petróleo no Brasil. A segunda fase corresponde ao período de 1941 a 1953, quando foi criada a Petrobrás. Esse período se caracteriza pelas grandes descobertas de petróleo no Recôncavo baiano pelo Conselho Nacional do Petróleo (CNP), o que viabilizou a montagem da primeira refinaria estatal do Brasil a partir de 1948, a Refinaria Nacional de Petróleo, em São Francisco do Conde, na Bahia

A terceira fase abrange o período de desenvolvimento da indústria brasileira de petróleo de forma verticalizada durante o monopólio. Nesta fase, em apenas 13 anos de desenvolvimento do parque de refino, a Petrobrás alcançou, em 1967, a autossuficiência para, praticamente, todos os combustíveis consumidos no Brasil.

E a quarta e última fase compreende o período de 1998 até os dias atuais em 2021 quando ocorre a abertura do mercado que voltou a ser oligopólio no upstream da indústria, porém com a predominância de um monopólio da Petrobrás no midstream, especificamente, no refino até 2020.  O período marca uma nova fase na política do petróleo e dos preços dos combustíveis em nosso País

Em seguida, Marival abordou a precificação dos preços dos derivados no Brasil e no mundo, apoiando-se em vários gráficos e tabelas. Por exemplo, mostrou a evolução dos preços no mercado internacional desde 1946 até hoje e a evolução do custo de extração de petróleo e refino no Brasil, a partir de 2005.  

Hoje, o Brasil ocupa o 9º lugar em refino, no mundo, e o 10º em produção de petróleo e gás. A produção atual é de 3,8 milhões de barris diários e as 13 refinarias da Petrobrás têm capacidade para produzir mais de 2, 3 milhões de barris diários.

 No estudo, Marival conclui que é falaciosa a tese de concorrência de abertura do mercado, principal argumento dos governos neoliberais, a partir de 1998 até 2002, com aumento da oferta dos derivados de petróleo e queda dos preços. “Principalmente depois de 2016 para cá e agora, no decorrer de 2021, estamos vendo os impactos dessa política de paridade de importação nos constantes aumentos dos preços de combustíveis que prejudicam os consumidores”, explicou ele.

Segundo o economista, outra tese que se mostrou falaciosa é a do aumento da oferta dos combustíveis. Porque, apesar da ameaça de destruição da Petrobrás, como está ocorrendo atualmente, é ela que continua abastecendo o Brasil. E o aumento da oferta com novas refinarias, construídas pela iniciativa privada, também se mostra inviável para esses investidores. “No mercado que se caracteriza mundialmente pela cartelização dos negócios, nenhum player privado (supermajors) construiria uma nova refinaria no Brasil para disputar com a Petrobrás que ainda é predominante no mercado”, conclui Marival.

Precificação dos derivados

O economista apresentou, ainda, tabelas comparativas dos preços da gasolina e do diesel no Brasil e em outros países do mundo. Com base nos dados da ANP apresentou um levantamento dos preços cobrados nas diversas regiões do Brasil no diesel e a gasolina, diferenciando produtor e consumidor, incluindo os impostos federais, estaduais e municipais.

Também apresentou uma tabela com a evolução dos preços dos combustíveis – gasolina, diesel e gás de cozinha -, desde 2002 até 2021.

Em 2002, a gasolina custava R$ 1,96; o diesel R$ 1,28 e o botijão de 13k de gás de cozinha R$ 26,00.

No decorrer deste ano, o preço da gasolina é R$ 6,19; o diesel 6,13 e o gás de cozinha R$ 110,00