O Blog do Girotto, portal de notícias do Rio Grande do Norte, publicou uma reportagem apresentando graves denúncias da venda do Polo Macau da Petrobrás à 3R Petroleum, mais um ativo vendido durante o governo Bolsonaro.
Intitulado de ‘Dossiê: o RN e o petróleo’, o material destaca o favorecimento à empresa, além da permissividade para a realização de trabalho sem a qualificação técnica mínima exigida.
Em junho deste ano, a 3R adquiriu mais uma refinaria da estatal, dessa vez o Polo Potiguar (RN). Essas e outras negociações entre a empresa e a Petrobrás já levantaram suspeitas, isso porque à frente do Conselho de Administração da 3R está o ex-presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco. Sua gestão foi marcada pela venda de ativos a preços questionáveis. Uma das principais beneficiadas dessas vendas foi justamente a empresa privada 3R Petroleum.
‘Dossiê: o RN e o petróleo’
No primeiro capítulo da série de reportagens, o Blog apresenta a relação da empresa com a Petrobrás e a venda do Polo, destacando o valor pago e as condições da 3R no processo de negociação do ativo.
“O Polo Macau foi vendido à 3R por 191 milhões de dólares. Quando entrou na concorrência da qual sairia vitoriosa, a 3R era formalmente uma microempresa optante do SIMPLES, com capital social de 5,9 milhões de reais, cerca de 1,2 milhões de dólares na cotação da época. Ou seja, quase 200 vezes menos que o valor pelo qual comprou o Polo Macau.”
“A 3R Petroleum sequer poderia ter participado da disputa pelo Polo Macau, caso fossem observadas as normas legais brasileiras e os próprios termos da Petrobras em seu plano de desinvestimentos.”
Em seguida, é contada a história da primeira tentativa de compra da 3R, o Polo Riacho da Forquilha, também situado no Rio Grande do Norte.
“Confirmando as suspeitas de muitos, que já alertavam à Petrobras e aos órgãos envolvidos no processo de concessão do Polo Riacho da Forquilha, a 3R não
efetuou o pagamento acertado, sendo desclassificada na fase a que chamam, não à toa, de ‘proposta firme’.”
“Com sua desistência na fase de proposta firme, a 3R Petroleum deveria ter sido suspensa de novos processos de concessão. Caso fossem observados os termos da Petrobras e a legislação, ela não poderia ter entrado na disputa pelo Polo Macau. Por sorte ou destino, o passo maior que as pernas da 3R não lhe rendeu qualquer punição, ela nem chegou a responder formalmente pela prática.”
Além disso, a falta de qualificação técnica da empresa e trajetória do atual presidente do Conselho de Administração foram destacadas.
“Segundo resolução 785/2019 da ANP (Agência Nacional de Petróleo), qualquer empresa que deseje operar campos brasileiros em águas rasas deve possuir uma qualificação de operador tipo B. É o caso do campo Aratum, que pertence ao Polo Macau. A 3R Petroleum não possuía tal qualificação.”
“Em agosto de 2019, quando foi assinado o contrato de venda do Polo Macau, Castello Branco era o presidente da Petrobras. Em 3 de maio de 2022 ele assumiu a presidência do Conselho de Administração da 3R Petroleum, empresa para a qual havia vendido o Polo Macau, em processo repleto de suspeitas e fortes indícios de inobservância dos procedimentos legais exigidos.”
Acompanhe as reportagens
Ao todo, a primeira fase do Dossiê: o RN e o petróleo conta com 19 reportagens que buscam esclarecer o que aconteceu com a maior indústria do estado nos últimos anos. Para acompanhar as reportagens e ler o primeiro capítulo na íntegra acesse o Blog do Girotto.