Evento contou com a participação de diretores da AEPET nacional e da Bahia
Na quarta-feira (08/04), o presidente da AEPET-BA, Marcos André, participou do seminário “O Futuro da Petros e da AMS”, promovido pela ASTAPE-BA, no Clube 2004, em Armação, em Salvador. O evento reuniu trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas do sistema Petrobrás, consolidando-se como um importante espaço de debate e mobilização.
Em sua intervenção, Marcos destacou as diferenças entre os planos de previdência complementar de Benefício Definido (BD) e Contribuição Definida (CD), ressaltando a importância de que os participantes tenham acesso à informação qualificada para tomar decisões com tranquilidade e segurança diante da proposta que será apresentada pela Petrobrás para o fim dos equacionamentos.
“Eu já ouvi, em debates, que o problema é o plano — que o plano de Benefício Definido é caro… Mas é caro para quem? A gente precisa entender de que lado está falando, porque ele é muito caro para a Petrobrás — e só para a Petrobrás. Para nós, é um benefício. Para a Petrobrás, enquanto patrocinadora do nosso plano, não é caro: é bom. Abrir mão disso na expectativa de que o valor do aporte será suficiente para superar a necessidade de equacionamento me parece cair em outro erro, também muito repetido: o de que os planos de Contribuição Definida nunca dão déficit. Vocês já ouviram isso?”, questionou.
Na sequência, Marcos André esclareceu como, na prática, os planos de Contribuição Definida também podem apresentar déficit: isso ocorre quando os valores acumulados são insuficientes para garantir o pagamento dos benefícios. Nesses casos, a situação é ainda mais grave, pois o déficit recai diretamente sobre os próprios beneficiários sem contribuição da patrocinadora. Ou seja, participantes e assistidos assumem o prejuízo total com a redução do benefício.
Ele reforçou a necessidade de unidade e mobilização da categoria neste momento e chamou atenção para que não sejam tomadas decisões precipitadas, especialmente diante de propostas ainda em debate e que não foram oficialmente apresentadas.
O seminário se destacou pela ampla participação e pela qualidade dos debates, evidenciando o compromisso coletivo na busca por soluções para os principais desafios enfrentados pelos participantes e assistidos. A iniciativa da ASTAPE-BA foi amplamente elogiada, sendo reconhecida como um espaço fundamental de diálogo, informação qualificada e articulação política em defesa dos direitos da categoria.
A condução dos trabalhos ficou a cargo do presidente da ASTAPE-BA, Mário Eugênio da Silva, com relatoria do aposentado da Petrobras, Belchior Medeiros. A programação foi dividida entre manhã e tarde, com início às 9h e encerramento às 17h, totalizando oito painéis que abordaram temas como alternativas para o fim dos equacionamentos, diferenças entre planos BD e CD, gestão e atendimento da AMS/APS, aspectos legais e mobilizações contrárias à migração para planos CD, além das perspectivas futuras da assistência à saúde.
Como resultado das discussões, está em elaboração a Carta de Salvador, documento que reunirá as propostas construídas coletivamente e que será amplamente divulgado. Os interessados em acessar as apresentações dos palestrantes podem procurar a assessoria da ASTAPE-BA.
A mesa de abertura foi composta por Deyvid Bacelar (Sindipetro-BA), Radiovaldo Costa (deputado estadual -PT), Constantino Angélico (Suplente do Conselho Fiscal da Petros), advogado Igor Garret (AASPECE-CE), Rui Barbosa de Araújo (Vice-presidente da APASPETRO-RN), José Heleno (presidente da ASPENE-SE), Marcos André dos Santos (Presidente da AEPET-BA), Dejair Santana (vice-presidente do CEPE Stella Maris), Roberto Caetano (Presidente do CEPE Clube 2004), Manoel Esmeraldo (Ambep), Thomas Barros (advogado da ASTAPE-BA), Marcelo Silva (advogado- RN), Sidney Melo (diretor Sindipetro AL/SE)
Também participaram como palestrantes, além de Marcos André, Fernando Siqueira (vice-presidente da AEPET-RJ), Silvio Sinedino (presidente do Conselho Fiscal da Petros), Constantino Angélico (suplente do Conselho Fiscal da Petros), Cíntia Short (analista de Atendimento Sênior da APS), Roberto Ribeiro (diretor do Sindipetro-RJ), Marcelo Silva (advogado) e Vanderlei Menezes (aposentado da Petrobras e estudioso da AMS/APS).
O evento contou ainda com delegações de aposentados e pensionistas de estados como Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Rio de Janeiro e Espírito Santo, reforçando a relevância nacional do debate. Também esteve presente o secretário geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Eduardo Henrique.
Mais do que um seminário, o encontro consolidou-se como um marco de mobilização e construção coletiva, fortalecendo a unidade da categoria na defesa de seus direitos e na busca de soluções para o futuro da Petros e da AMS.
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