Após especulações e conflitos internos nos últimos meses, Jean Paul Prates foi oficialmente demitido do comando da Petrobrás, nesta terça-feira (14/05). A demissão aconteceu um dia depois que a empresa divulgou queda de 38% no lucro do 1⁠º trimestre, além de indicar que seu conselho aprovou o pagamento de R$ 13,5 bilhões em dividendos.

Reunido na quarta-feira (15/05), o Conselho de Administração da empresa destituiu também Sergio Caetano Leite do cargo de diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, próximo de Prates.

Para substituir Prates, o governo indicou Magda Chambriard, que foi diretora da Agência Nacional de Petróleo (ANP) durante o governo Dilma. Para assumir o cargo, Magda deverá passar pelos ritos de governança.

Prates ficou 15 meses na presidência, desde então a AEPET-BA teve uma postura bastante crítica em relação a algumas decisões de sua gestão, entre elas, a de defender a permanência de gestores e diretores bolsonaristas, que ajudaram a destruir a Petrobrás, inclusive, promovendo alguns deles.

Na tentativa de alertar sobre os problemas enfrentados pela categoria, durante a visita que Prates fez a Bahia, a AEPET-BA pediu soluções e defendeu a reconstrução da empresa, na Bahia. Também encaminhamos inúmeras correspondências demonstrando a insatisfação com o tratamento dispensado aos petroleiros e petroleiras, no estado, vítimas do desmantelamento das unidades da empresa.

Nos documentos, solicitamos também urgência no processo de reversão das unidades privatizadas na Bahia como a RLAM, Transpetro e campos terrestres e a retomada da FAFEN-BA (sem intermediários). Não é papel da Petrobrás salvar empresas privadas e a melhor solução é que os empregados desmobilizados retornem para suas unidades de origem e se necessário contratar uma empresa terceirizada para auxiliar até que novos concursos sejam realizados para compor a força de trabalho com a primeirização de atividades em todas as áreas da empresa, sem prejuízo aos trabalhadores terceirizados.

Nessa luta, tivemos o reconhecimento da categoria pelo empenho em barrar as transferências involuntárias e, finalmente, concretizar o sonho de reabrir o Torre Pituba, em Salvador.

Infelizmente, a unidade ainda não funciona como gostaríamos e isso prejudica as atividades desempenhadas pelos empregados (as), que retornaram à Bahia, após terem sido movimentados para outros estados. Trazer todos eles de volta, é uma luta incansável que ainda enfrenta muitos desafios.

Fomos relegados a segundo plano, com poucos avanços no retorno das atividades da empresa na Bahia e no Nordeste. Apesar das ações movidas pelas federações dos petroleiros (FUP e FNP) contra a venda da RLAM a preço vil, a empresa ignorou as provas das alegações nos processos, legitimando o roubo à Petrobrás realizado pelo governo Bolsonaro e a receptação de fundo estrangeiro, ainda que sem prejuízo de negociação para a retomada pelos meios disponíveis.

Internamente, os comunicados internos, encaminhados aos trabalhadores, apresentavam divergências entre as decisões da empresa e a prática dos gestores, o que provocou confusão e desanimo. Faltou coerência por parte da gestão, facilitando a atuação dos gerentes que continuaram praticando assédio contra os trabalhadores (as). Exemplo disso, é o RH agora pressionando para que os trabalhadores desmobilizados involuntariamente, no meio da pandemia da Covid-19, façam a devolução do Adicional Provisório de Transferência (APT) sem qualquer análise prévia. Essa forma de tratar os empregados lembra práticas do ex-diretor do RH, Cláudio Costa.

Manifestamos a nossa preocupação com a nomeação da ex-diretora da ANP, Magda Chambriard, para substituir Prates. A atuação de Magda, na ANP, mostrou-se contrária a questões importantes para o Brasil e os brasileiros como a defesa da soberania nacional e do patrimônio.

Magda foi responsável pelos leilões nos campos do pré-sal, defendeu a maior participação de petrolíferas estrangeiras na exploração do petróleo brasileiro. Elogiou a facilitação do governo Temer para a privatização do campo de Carcará pela Petrobrás, em favor da estatal norueguesa Statoil (atual Equinor). Foi contrária a interferência do governo para alteração da política de preços da Petrobrás, em especial com relação ao Preço Paritário de Importação (PPI) do diesel.

São preocupações que fazem sentido. Independente, de quem assumir a presidência da Petrobrás, a AEPET-BA continuará com o papel de defender a soberania nacional, o patrimônio do povo brasileiro e os interesses de associados com independência. Nesse sentido, temos muitas pendências que precisam ser resolvidas: suspender a devolução do APT, os equacionamentos da Petros, o retorno do 70×30 na AMS, estão entre as principais.

Vamos continuar lutando pela reconstrução da Petrobrás, na Bahia e no Brasil, a retomada imediata da RLAM e mais recursos para o estado.

Além disso, a Petrobrás deve oferecer produtos ao menor preço possível garantindo sua longevidade com nível de investimento compatível com a disponibilidade e previsibilidade das energias fósseis e a necessárias diversificação justa da matriz energética do país.

A sociedade, em geral, e os trabalhadores, em particular, não podem desistir de reivindicar o retorno do patrimônio e a defesa da soberania nacional.

Por último, reivindicamos do governo Lula que cumpra seu programa de governo e torne a Petrobrás uma empresa integrada de energia cumprindo o papel de uma estatal estratégica para a indução da industrialização nacional. Os acionistas privados sabem que a empresa tem os acionistas majoritário e que este deve ter compromisso com o Brasil e seu povo e não com o lucro especulativo.