O presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, afirmou na terça-feira, 7 de maio, nos Estados Unidos, que a empresa planeja fechar o negócio do retorno da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), que está sob a administração da Acelen, até junho ou julho deste ano. Segundo Prates, as negociações com a Acelen estão em estágio avançado, com a expectativa de que o negócio seja fechado em breve.
Desde o final do ano passado, a Petrobrás vem negociando a volta da refinaria baiana ao parque da estatal, além da construção de uma biorrefinaria em sociedade com a Acelen. Prates destacou que o processo da volta da RLAM à Petrobrás é concreto, enquanto a biorrefinaria ainda é um projeto em desenvolvimento.
Apesar de as negociações para as duas frentes terem iniciado simultaneamente, o presidente da Petrobrás enfatizou que os projetos são independentes, indicando que cada um seguirá o seu próprio curso.
“As negociações com a Acelen acontecem em duas bandas diferentes, para a refinaria e para biorrefinaria. O processo de volta da Petrobras à refinaria (de Mataripe) é bem real, já a biorrefinaria ainda é um projeto. Mas temos 70 pessoas envolvidas nisso para dar gás muito grande (na negociação com a Acelen)”, disse Prates.
O diretor financeiro da Petrobrás, Sérgio Caetano Leite, acrescentou que ainda há dúvidas sobre o formato dos dois negócios e que a companhia está avaliando qual será o mais lucrativo, inclusive do ponto de vista tributário. Caetano Leite destacou que o processo de decisão deve ser concluído neste ano, mas o fechamento dos negócios pode demandar mais tempo, lembrando que a venda da refinaria, por exemplo, levou 18 meses.
AEPET-BA quer agilidade nas negociações
Para a AEPET-BA essas negociações ocorrem muito lentamente como se o governo Lula fosse eterno, mas sabemos que não é assim. A entidade defende uma solução rápida e a anulação da venda, inclusive porque foi alvo de denúncias e hoje está sob investigação da Controladoria Geral da União (CGU) que encontrou “fragilidades” no negócio, principalmente a venda abaixo do preço de mercado.
Sobre esse assunto, as manifestações do presidente Patres evidenciam dar pouca importância ao assunto, alegando que a venda da RLAM está sob avaliação da estatal, em diálogo com os órgãos de controle. Prates ignora as ações que tramitam na Justiça Federal, interpostas pelas federações de petroleiros (FNP e FUP) que pedem a anulação do negócio.
Diante desses fatos, podemos pensar que a nova gestão segue alinhada com o bolsonarismo e aprova os vícios de procedimentos fartamente apontados pela CGU.
Enfim, há muitas questões em jogo e a AEPET-BA espera que a negociação de retorno da RLAM à Petrobrás não seja igual ao contrato com a Unigel que administra as FAFENs, ou coisa pior.
“É necessário apurar as responsabilidades dos golpistas que promoveram o desmonte da Petrobrás, por meio de negócios irregulares e viciados com graves consequências para a população e o patrimônio público. Na Bahia, a venda da RLAM criou um monopólio privado que prejudica os consumidores”, disse o presidente da AEPET-BA, Marcos André.
Por isso, a AEPET-BA defende o retorno imediato da RLAM ao Sistema Petrobrás de forma integral e sem arranjos que acabam legitimando as irregularidades e ilegalidades práticas pelos gestores da empresa.