Com o objetivo de esclarecer informações sobre a notificação encaminhada à Petrobrás pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia, no dia 15/09, a AEPET promoveu o 16º bate-papo com os trabalhadores do Conjunto Pituba. O encontro virtual ocorreu na noite…
Operadoras de assistência à saúde serão obrigadas a oferecer cobertura de exames ou tratamentos que não estão incluídos no rol de procedimentos A Lei 14454 publicada no Diário Oficial da União derrubou a Jurisprudência do STJ – Superior Tribunal de…
Subjacente a esta afirmação está a falácia de que pessoas e instituições podem ser apolíticas. Não podem! Apartidárias, sim. Consta na maioria dos estatutos das organizações não governamentais, como a AEPET-BA que ela é apartidária. Ou seja, não deve estar…
Oh! bendito o que semeia Livros, livros, à mancheia E manda o povo pensar… Poeta Castro Alves A AEPET-BA vai participar do lançamento do livro “A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua…
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou alterações no regulamento do PPSP-NR, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. A principal mudança está no artigo 15, que teve a redação ajustada para substituir o extinto cargo de…
A Petrobrás apurou superávit de 0,70% referente ao custeio do plano de saúde AMS, em 2021, no total de R$ 21,7 milhões. A empresa se comprometeu a devolver o excedente, por meio de abatimento nas cobranças regulares do mês,…
Justiça entendeu que houve omissão da empresa em relação à negociação sobre o pleito, previsto no Acordo Coletivo de Trabalho firmado em 2018 A FNP obteve decisão favorável em segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região), na ação…
Procuradores do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) encaminharam uma notificação à Petrobrás (nº 5155.2022), na quinta-feira (15 de setembro), solicitando documentação comprobatória de ter seguido as determinações do Acordo Judicial homologado em dezembro de 2019. A notificação…
Profissionais denunciam que as mudanças prejudicam os beneficiários do plano Em Salvador, dentistas da rede credenciada da AMS Petrobrás (atual APS) se queixam da falta de orientação e informação sobre os novos códigos e novas regras que foram impostos para…