“Noções sobre previdência complementar, com ênfase em fundos de pensão e Petros” é o tema do curso que terá início na terça-feira, 1º de agosto, com uma aula inaugural, às 10h, no CEPE Salvador em Stella Maris. Na ocasião, vai estar presente o consultor do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais, Cacau Pereira, que vai ministrar o curso.

Os objetivos do curso são ampliar o conhecimento da categoria sobre a previdência complementar e debater a Petros, o segundo maior fundo de pensão do país, com mais de 130 mil participantes ativos e assistidos, que administra um patrimônio de R$ 120,8 bilhões.

O curso prosseguirá com aulas online em plataforma ainda a ser divulgada pelo Fórum. O professor Cacau convidou o economista do Observatório Social da Petróleo e do Ibeps, Eric Gil Dantas, e ex-conselheiro do Conselho Fiscal, Ronaldo Tedesco Vilardo para participarem da formação.

O curso acontece em um momento em que a previdência privada é um assunto que está no radar da categoria petroleira. A Petros, fundo de pensão da Petrobrás, enfrenta um grande déficit financeiro que é repassado aos contribuintes por meio de contribuições extras na tentativa de cobrir o rombo nas contas. Conhecidos como planos de equacionamentos, aposentados e assistidos da Petros recebem descontos todos os meses, em alguns casos os contracheques são até zerados.

 

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Programação do Curso

 O conteúdo do curso “Noções sobre previdência complementar, com ênfase em fundos de pensão e Petros” será dividido em dois blocos: o primeiro direcionado à história da organização previdenciária no Brasil, e o segundo, especificamente, sobre os fundos de pensão e a Fundação Petros. Confira os tópicos:

 

Unidade I – Histórico da organização previdenciária no Brasil

Unidade II – As reformas mais recentes nos regimes previdenciários

Unidade III – Evolução e Características do Regime de Previdência Complementar

Unidade IV – Estudo comparado da previdência social e complementar em outros países

Unidade V – Segmentação, agentes, benefícios e fiscalização

Unidade VI – Regimes de financiamento e ciência atuarial

Unidade VII – A questão das reservas e desequilíbrio do plano

Unidade VIII – Estrutura organizacional e administração das EFPCs

Unidade IX – Legislação específica, aplicação dos conceitos aos planos administrados pela Fundação e Institutos previstos em Lei

Unidade X – Previdência complementar na Empresa e história da Fundação

Unidade XI – Análise de desempenho dos planos

Unidade XII – Estatuto da Fundação e Código de Condutas Éticas

Unidade XIII – Regulamentos dos Planos e Estrutura organizacional

Unidade XIV – Política de investimentos, gestão de riscos, governança corporativa

 

Conheça o professor Cacau Pereira

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), advogado com Especialização em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas e Extensão em Previdência, com ênfase em Previdência Complementar e Regimes Próprios, pelo Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor) do Ministério do Trabalho e Emprego, e Mestre em Educação, pela Universidade Nove de Julho, de São Paulo.

Atua ainda nas áreas de formação sindical e educação popular. É palestrante e pesquisador do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais. Assessora o Observatório Social do Petróleo, Sindipetro Litoral Paulista e Sindipetro São José dos Campos.

O curso é promovido pelo Fórum Baiano em Defesa da Petrobrás, Petros e AMS, formado pela AEPET-BA, ASTAPE-BA, Abraspet, Sindipetro-BA, CEPEs.

Participem!

FÓRUM BAIANO EM DEFESA DA PETROBRÁS, PETROS E AMS