A procuradora do Ministério Público do Trabalho da Bahia, Séfora Char, marcou audiência, via teleconferência, para o dia 06 de julho, às 9h, com os representantes do Núcleo Bahia, da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET-BA). A audiência é uma das reivindicações dos trabalhadores do Conjunto Pituba que acusam os gerentes da empresa de continuar praticando assédio moral organizacional.

Para a Associação, o MPT-BA agiu depois da repercussão da mobilização presencial dos empregados do Conjunto Pituba, na porta do órgão, no bairro da Vitória, na terça-feira, dia 22. Durante o protesto, eles seguiram as medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus, usando máscaras e álcool gel. 

Além da audiência com a AEPET-BA, o MPT-BA também notificou o Sindipetro-BA para uma audiência no dia 01/07, quinta-feira. Agora a AEPET-BA junta-se ao sindicato no processo para defesa dos empregados da Petrobras, na Bahia. Em 2020, a AEPET-BA solicitou integrar o processo, na Justiça, mas não foi atendida.

Os trabalhadores do Conjunto Pituba, unidade administrativa da empresa localizada no bairro do Itaigara, em Salvador, por meio da assessoria jurídica da AEPET-BA, encaminharam várias denúncias ao órgão que mostram como a Petrobrás viola o acordo assinado em dezembro de 2019. 

À época, o MPT-BA condenou a Petrobrás por praticar assédio moral organizacional durante o processo de desativação da unidade. A estatal tem pressa para devolver o prédio à Fundação Petros, dona do imóvel.

O acordo do MPT-BA garantiu a permanência em Salvador de mais de 200 trabalhadores enquadrados como excepcionalidade. Mas, durante as reavaliações desses casos, o departamento de saúde está liberando os trabalhadores sem explicações ou critérios. Os petroleiros contestam os pareceres porque não houve alterações nas condições limitantes.

Além disso, a Petrobrás, sem consultar os trabalhadores, decidiu alterar a composição do Comitê de Gestão de Mudanças e os dois representantes dos empregados do Conjunto Pituba foram removidos de suas funções. Com isso, foram desviadas as finalidades do Comitê.

O Adicional Permanente de Transferência (APT), garantido no acordo do MPT-BA, é usado pela empresa como moeda de barganha para pressionar os trabalhadores. Devido à falta de transparência, os petroleiros ficam inseguros em relação ao pagamento do APT antigo porque a Petrobrás muda constantemente os critérios e prazos.

A resposta do MPT-BA mostra que a união faz a força. A AEPET-BA agradece a participação dos petroleiros na manifestação e pede para continuar mobilizados.