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Reunião da Diretoria

Data: 15/06/2016.

Local: Ed. Max-center, Sala 443

Horário: 17hs/19h20minhs

Participantes: Raminelli, Tales Vasco Jorge Gomes, Eluzai. Associados Edson Almeida e Veridião

Informes 30 min: a) As notas devem ser divulgadas com os associados; b) Relato da ABRAPP sobre os PLP 268 de origem no senado e o PLP fruto da CPI da câmara ambos sobre os Fundos de pensão; c) Curso da Previdência Complementar na Bahia d)questionada a tese que os fins justificam os meios – arrasaram os fundos de pensão; e) falamos da importância da CGU Controladoria Geral da União sobre LRF f) Por que a CPI indiciou Conselheiros dos fundo de pensão? g) A CPI relata que a PREVI, PETROS, FUNCEF e POSTALIS foram de uma forma determinada incompetentes na gestão dos recursos sendo encaminhado ao MP indiciamento de gestores: indicados e eleitos; h) No entre ASPAS do dia 14/06/16 a discursão foi sobre fundo de pensão. PLP 268 e PLP 274 São realmente dois projetos Por quê? i) O Pedro Parente é projeção de Serra na geopolítica do Petróleo e chegou para acelerar a entrega, mas reconhecemos que gestão de Dilma com Bendine fazia o mesmo jogo. j) Sobre a Previdência Complementar tentar conversar com Ailton Daltro; há uma predisposição para se fazer monopólio de informações – os fundos de pensão são um exemplo; Edson Almeida  já leu os dois projetos  l) A Família Real dos mantenedores é um conto de fadas porque se atribui a ela responsabilidade pelos desmandos e déficit – qual o real impacto? m) a Decisão do STJ tem que ser questionada no STF, pois acaba com a validade dos contratos como ato jurídico perfeito. O que fazer? Pergunta-se por que houve o AOR?
A PETROS é uma caixa opaca com apoio da PREVIC o déficit técnico (atuarial) chegou a R$ 22 Bilhões de prejuízo nos últimos 3 anos e agora aponta para que os trabalhadores contribuam a ideia é se antecipar questionamentos com ação na justiça.   

1)Questionada a venda de ativos da Petrobras o preço do Petróleo começa a se recuperar não havia nem há razão para vender ativa a PETROBRAS é uma empresa integrada e de sucesso, pois conferiu hegemonia na Soberania Nacional Energética para o desenvolvimento do país isto não tem preço; Anunciada a venda de gasodutos outra precipitação decisão de lesa pátria precisou combater essa entrega. A GASPETRO tem sido vitima de pressão a BR Distribuidora também.

2)Concordamos que a prioridade é a Soberania Nacional e que a Petrobrás tem um papel importante no desenvolvimento do Parque Industrial.  O PIDV é um contrassenso numa companhia que tem a missão da PETROBRAS. Bem como discordamos, da venda de ativos só em casos extremos e com garantias sociais pode-se abrir debates; O governador da Bahia Rui costa entrou com uma ação contra a venda da Bahia Gás depois recuou e agora defende a venda de ativos. Por quê? Qual o interesse?

3)Proposto dois encontros tipo seminário o primeiro sobre a Petros e deveremos usar como elementos o Relatório da CPI da câmara e a decisão do STJ no Recurso Especial interposto 1435837 que prejudica a ordem jurídica; contatar a AEPET bem como Cesar Vergara e Rogério Derbly para saber sobre essa decisão. Conforme apurado o STJ decidiu que o RPB Regulamento do Plano de Beneficio a ser aplicado é o vigente e não o do contrato;

4)Outra conclusão do Seminário monitorar A PREVIC e a Comissão de Valores Imobiliários e arrolar questionamentos de suas ações na justiça através Ministério Público Federal e acabar com o conluio entre a gestão da PETROS e os conselheiros; o Sr. Henrique Jager justifica o rombo na PETROS, com que a queda brutal dos resultados da macroeconomia, – é um cinismo grande! Outra alegação que tem sido usada é que maior parte do déficit se deve ao aumento da provisão matemática e agora como balsamo, para nos preparar para o desconto e, no contracheque de maio dos ativos veio uma rubrica para PETROS diz que no primeiro trimestre o ganho foi maior que a meta atuarial para nós um falso argumento; Outra demanda a ser questionada no caso PETROS o acordo feito pela PETROS, FUP “com aval de conselheiros” para parcelar a divida da Patrocinadora essa divida jamais será paga e precisamos entrar na justiça!

5)No relatório de atividades da PETROS de novembro de 2015, o expresso déficit de R$ 16,5 bilhões observamos as seguintes rubricas: contingenciamento R$ 3,2 bilhões; Fundo previdencial R$ 2,0 bilhões; família real R$ 0(zero) então no máximo R$ 5,2 bilhões de passivo. Assim os investimentos foram responsáveis por R$ 11,3 bilhões.

6)“A transparência da gestão da Petros não é um valor, mas sim um principia que sirva de base a gestão” – A Diretoria da PETROS precisa ser ágil, transparente e informar aos donos da Petros todas as suas ações. Portanto nós mantenedores (investidores) precisamos arguir a gestão com uma ação na justiça e desvendar todos os meandros do déficit inclusive da contrapartida de responsabilidade da Patrocinadora. Por que a PETROS não cobra a divida que a Petrobrás patrocinadora tem com o fundo de pensão PETROS e que deverá estar aumentando bem como os aportes de sua contrapartida mensal?

7)O balanço de 2015 da PETROS será apresentado até 31 de Julho/16, porém, os dados preliminares indicam déficit, concentrado no Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) que é o da modalidade de Beneficio Definido (BD). Inferimos que há uma trama contra os participantes que não repactuou. De repente somente os participantes que não repactuaram que em tese possuem proteção vão pagar o déficit e precisamos agilizar uma ação para denunciar essa prevaricação alertando para a gestão temerária com uma ação na justiça para resguardar nossos direitos.

8)O Segundo Seminário sobre a conjuntura e Geopolítica.  Acompanhar também a questão do pré-sal a AEPET apresentou um kit em defesa do pré-sal e aqui na Bahia deveremos fazer algo similar para os campos maduros em defesa também da Soberania isto é o desenvolvimento que possui impacto direto nas questões sociais

9)Entreguei os vídeos da palestra de Guilherme Estrela a Vasco que após assistir deverá entregar a Raminelli e posteriormente a Edson Almeida;

10)Alertamos que as reuniões conforme decisão desde 2014 são abertas a participação dos sócios;

11)Na semana de 20/06 a 23/06 quinta feira de são João deverá ser apresentada esboços do planejamento o da Petros por Eluzai e colaboradores o segundo por Edson Almeida e colaboradores. Bem podemos adiar essa decisão até por ser semana com feriado;

12)Todo esse planejamento será submetido à diretoria plena da AEPET os presentes manifestaram concordância;

13)Proposto que reproduzamos 1000 kits sobre a defesa da Petrobras e da geopolítica e campos maduros. A confecção DO KIT DEVE BUSCAR A PARTICIPAÇÃO DA CATEGORIA PETROLHEIRA tanto no vídeo como revista.


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