Reunião da Diretoria

Data: 31/05/2016

Local: Ed. Max-center, Sala 443. Horário: 17hs/19hs.

Participantes: Admilson. Elpidio, Eluzai, Jorge Gomes, Nogueira, Raminelli, Tales, Vasco e Vicente

• Informes 30 min: a) PL 4567/16 em debate na câmara verificar o site da câmara; (A AEPET encaminhou o KIT esclarecedor a todos os deputados); b) Precisamos envolver as organizações civis para repercutir já que a mídia tem sido conivente com a entrada Soberania c) Sobre ajuda extra para campanha da AEPET: A AEPETBA já ajudou. Questionada a continuidade da ajuda, mas consideramos ajuda obtiva com transparência uma necessidade; Concluímos que precisamos ajudar, até pelas urgência do momento desde que dentro de limites estratégicos, estamos encaminhado aos associados da Bahia a sugestão de uma contribuição extra.  Encaminhar um documento AOS ASSOCIADOS  que exprima uma cota única extra à AEPET;  Os objetivos defendidos pela AEPET estão atrelados a Soberania Nacional. c) Sobre a Mídia gravada da palestra de Guilherme Estrêlla são sete mídias – mas a qualidade não ficou boa. Apesar da AEPET ter divulgado ostensivamente vamos marcar reunião para debater o KIT;

1)     40 min: Sobre Relatório de Atividades da PETROS de Outubro de 2015 e Relatório da CPI: As recomendações da CPI que traz um histórico interessante sobre os Fundos de Pensão são a base para fazermos um seminário e envolver todos os participante não se descartando possibilidade de propormos uma lei de iniciativa popular já que envolvem todos os fundos mais de 5milhões de pessoas entre participantes e dependentes;

2)     A PREVIC e a Comissão de Valores Imobiliários precisam ter suas ações questionadas na justiça e Ministério Público; independente do Seminário a base o Relatório da CPI pensão, principalmente em negócios de imóveis.

3)     Em 1992 governo Collor instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI no Senado Federal concluíram pela existência de tráfico de influencia nas decisões de investimentos dos fundos. Em 1995, foi instalada uma CPI dos Fundos de Pensão na Câmara dos Deputados. O relatório final apontou dificuldades, as operações nos mercados financeiros e imobiliários envolvem riscos objetivos e subjetivos. Em 2005, no âmbito da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI dos Correios foi criada uma sub relatoria de Fundos de Pensão, com ênfase, mas operações dos bancos BMG, Rurais e Santos, envolvidos no esquema do Mensalão. Finalmente em 2015 foi instalada a CPI na câmara destinada a investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, ocorridas entre 2003 e 2015 e que causaram prejuízos vultosos aos seus participantes. Diferentemente das anteriores a investigação limita-se a apenas quatro entidades: instituto de Seguridade social dos Correios (Postalis), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI), Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e Fundação dos Economiários Federais (Funcef), vinculadas à Caixa Econômica Federal.

4)     40 min: Polêmica Engenheiros da Petrobras Criticam venda de Ativos: Concordamos que a prioridade é a Petrobras e sua missão de dar ao Brasil a Soberania Nacional e que a Petrobrás tem um papel importante no desenvolvimento do Parque Industrial. Qualquer venda de Ativos deverá atender ao interesse nacional e não desse ou daquele interesse em particular. O Petróleo é uma riqueza da Nação e para a Nação assim o compromisso de passar concessões precisa atender o interesse nacional.

5)     Ressaltada a necessidade da gestão de conhecimento e os PIDV’s que estão na contramão a AEPET precisa se posicionar – a rentabilidade é importante, mas questionado o modus Operandi contido no PNG que em síntese fala em rentabilidade e remuneração dos acionistas; entretanto as baixas contábeis d 2015 claramente prejudicam a Petrobras e os trabalhadores; precisamos monitorar, pois transformou um lucro operacional em prejuízo – a riqueza deve ser de todos os brasileiros; Bandeiras da AEPETBA: a) Lutar pela Petrobras na liderança da exploração e produção do Petróleo; b) Equacionar a conjuntura financeira sem perder a soberania nacional – o que é estratégica; c) Fortalecimento institucional da Petrobras; d) Rescindir contratos de amplo escopo para os empreendimentos já que prejudica a engenharia brasileira e a soberania nacional; e) Fortalecimento do centro de pesquisa e do PD&E; f) Preservação do capital intelectual do Petrobras melhor equacionando o PIDV e a gestão de conhecimento;

6)     10 min: O que ocorrer Dia 07/06/16 – Marcos André informou que será realizado um Congresso da FNP e dia 18 uma plenária na Bahia ou seria já o congresso. Os eixos temáticos conjunturais: a) Pré-sal; b) Campos Maduros; à tarde c) Petros d0 Escolha de Delegados solicitou parceria com a AEPET-BA para trazer um palestrante.

Agenda para próxima reunião: 15/06/2016