Agende-se. O curso começa na próxima terça-feira, dia 29/08
O curso “Noções sobre previdência complementar, com ênfase em fundos de pensão e Petros” bateu recordes de inscritos. São mais de 200 pessoas entre aposentados, pensionistas, ativos e interessados. O início do curso está marcado para a próxima terça-feira, dia 29/08, a partir das 18h, pelo Youtube da AEPET-BA.
As aulas serão sempre às terças e quintas-feiras, das 18h às 20h. O curso é uma iniciativa do Fórum Baiano em Defesa da Petrobrás, Petros e AMS, integrado pela AEPET-BA, ASTAPE-BA, Abraspet, Sindipetro-BA, CEPEs.
Tendo como ministrador o consultor do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), Cacau Pereira, o curso oferecerá aos participantes o conhecimento necessário para esse momento de luta efetiva da categoria contra os equacionamentos da Petros, fundo de pensão que assiste os petroleiros e petroleiras. Além disso, apresenta a importância da previdência na garantia da qualidade de vida no período de aposentadoria.
O conteúdo programático contempla não só os fundos de pensão e a Petros, como também a história da organização previdência no Brasil. Durante as aulas, no YouTube, as dúvidas e contribuições poderão ser feitas através do chat ao vivo. Além disso, quem não tiver condições de assistir as aulas ao vivo poderá fazê-lo depois, pois elas vão ficar gravadas.
Cada aula terá apresentação de slides, apostilas e exercícios que serão enviados pelo professor por meio do grupo de WhatsApp, restrito para envio de informações e documentos. Os alunos terão acesso também ao formulário de presença que ficará fixado no chat de cada aula, a partir dele será comprovada a participação mínima de 75% para a certificação.
Vão participar das discussões, o economista do Observatório Social da Petróleo e do Ibeps, Eric Gil Dantas, e ex-conselheiro do Conselho Fiscal, Ronaldo Tedesco Vilardo.
Conteúdo programático
O curso é dividido em dois blocos, somando um total de 14 unidades, e tem ainda tópicos especiais que podem ser ministrados caso haja espaço na carga horária.
Unidade I – Histórico da organização previdenciária no Brasil
Unidade II – As reformas mais recentes nos regimes previdenciários
Unidade III – Evolução e Características do Regime de Previdência Complementar
Unidade IV – Estudo comparado da previdência social e complementar em outros países
Unidade V – Segmentação, agentes, benefícios e fiscalização
Unidade VI – Regimes de financiamento e ciência atuarial
Unidade VII – A questão das reservas e desequilíbrio do plano
Unidade VIII – Estrutura organizacional e administração das EFPCs
Unidade IX – Legislação específica, aplicação dos conceitos aos planos administrados pela Fundação e Institutos previstos em Lei
Unidade X – Previdência complementar na Empresa e história da Fundação
Unidade XI – Análise de desempenho dos planos
Unidade XII – Estatuto da Fundação e Código de Condutas Éticas
Unidade XIII – Regulamentos dos Planos e Estrutura organizacional
Unidade XIV – Política de investimentos, gestão de riscos, governança corporativa
Tópicos Especiais
Tópico Especial 1: A participação dos fundos de pensão nas privatizações da década de 1990
Tópico Especial 2: O Direito Penal Econômico e os Fundos de Pensão
Tópico Especial 3: Modelos internacionais de previdência e reformas realizadas em outros países
Conheça o professor Cacau Pereira
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), advogado com Especialização em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas e Extensão em Previdência, com ênfase em Previdência Complementar e Regimes Próprios, pelo Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor) do Ministério do Trabalho e Emprego, e Mestre em Educação, pela Universidade Nove de Julho, de São Paulo.
Atua ainda nas áreas de formação sindical e educação popular. É palestrante e pesquisador do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais. Assessora o Observatório Social do Petróleo, Sindipetro Litoral Paulista e Sindipetro São José dos Campos.