A ação civil pública que foi promovida pelos sindicatos filiados à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), cujo objeto é um pedido de indenização por dano moral em favor dos participantes do plano Petros, repactuados e não repactuados, que estão pagando…
Nunca é demasiado recordar que a Petrobrás é fruto de uma das maiores campanhas de mobilização popular ocorridas na história brasileira, a Campanha “O Petróleo é Nosso”. A proposta de criação de uma empresa estatal com monopólio sobre a indústria…
A diretoria da Associação dos Engenheiros da Petrobrás Núcleo Bahia (AEPET-BA) assinou contrato, na área jurídica, com um escritório para atender as demandas dos associados empregados da ativa, que estavam lotados no Torre Pituba até o dia 01/12/2019. Além das…
A assessoria jurídica da AEPET-BA encaminhou notificações extrajudiciais aos presidentes da Petrobrás e Petros, nos meses de junho e julho. Foram duas intimações ao presidente da Petros, Bruno Dias, e uma ao presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco. Esses documentos…
A AEPET-BA tem recebido inúmeros questionamentos em relação às notícias que circulam pela internet sobre os advogados que ingressam com ações individuais contra a PETROBRÁS e a PETROS, interpelando o pagamento dos déficits dos Planos PETROS. Sabemos da urgência e…
NOTIFICAÇÃO PETROS PED 2015 Uma notificação extrajudicial foi encaminhada ao presidente da Petros, Bruno Dias, pela Assessoria Jurídica da AEPET-BA, pedindo que ele se abstenha de cobrar o pagamento do resíduo do PED-2015 suspenso por liminares. Caso contrário, a associação…
NOTIFIC PETROBRAS TORRE PITUBA A assessoria Jurídica da Associação do Engenheiros da PETROBRÁS Núcleo Bahia (AEPET-BA) encaminhou NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ao presidente da PETROBRÁS, Roberto Castello Branco, em junho de 2020, solicitando que mantenha o contrato de arrendamento do Edifício Torre…
Na semana passada, a AEPET-BA usou as redes sociais para reafirmar sua posição de que os participantes não devem optar pelas formas de pagamento do resíduo do PED 2015, suspenso por liminares, exigidas pela Petros. Mesmo assim, muitos associados e…
A AEPET-BA impetrará ação jurídica visando isentar os seus associados da incidência de IRPF sobre as contribuições extraordinárias de agora e do passado. Pois essa conduta da Receita Federal é abusiva e injustificável além de pagarmos o equacionamento assassino ainda…