Para garantir o direito dos associados, a assessoria Jurídica da AEPET-BA deverá ajuizar ação civil pública, no Judiciário baiano, para a correção monetária do saldo das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Estava marcado para o…
A diretoria da AEPET-BA convoca os associados a participarem de assembleias gerais, na segunda-feira (31/05), a partir das 17h. Ao total, a diretoria fará cinco assembleias com intervalo de 10 minutos cada uma. Os editais, com a convocação para cada…
A AEPET-BA assinou convênio com o escritório de advocacia José Henrique Coelho Advogados Associados especializado em revisões previdenciárias relacionadas à categoria petroleira. Dentre as revisões que atualmente beneficiam os sócios podemos citar a chamada “revisão da vida toda”. No dia…
Em denúncia encaminhada ao Ministério Público da Bahia (MPT-BA), a AEPET-BA acusa a Petrobrás de descumprir cláusulas do acordo assinado em 17 de dezembro de 2019, que assegura a permanência de petroleiros lotados no prédio administrativo do Conjunto Pituba, em…
FNP obtém Tutela de Urgência que garante regramento da antiga AMS Na quarta-feira (21/04), a Justiça do Trabalho – Tribunal Regional da 1° Região, através da juíza Marcela de Miranda Jordão deferiu uma Tutela de Urgência, em ação civil pública,…
A medida é vista como vitória dos trabalhadores na luta contra o fim das atividades da empresa na Bahia Um dia após a reunião virtual com a AEPET-BA, os trabalhadores em situação de excepcionalidade lotados na sede administrativa da Petrobrás,…
Decisão STF consolida uma de nossas vitórias junto ao Poder Judiciário. A assessoria Jurídica da AEPET comunica que a decisão do STF que reforçará, doravante, a atuação nacional das entidades associativas (AEPET, APAPE e demais Filiadas da FENASPE), beneficiando todos…
No auge da pandemia da Covid-19, a Petrobrás alterou, unilateralmente, o regulamento do plano de saúde AMS, prejudicando ativos e aposentados. Por conta disso, os beneficiários vêm sofrendo descontos abusivos nos contracheques da Petros desde janeiro deste ano. Os mais…
A Petrobrás continua aplicando descontos abusivos referentes ao plano de saúde AMS, nos benefícios dos trabalhadores da ativa e aposentados. Essa medida provocou a redução brusca de salários e proventos, em alguns casos, comprometendo até 90% da renda dos trabalhadores….
Em março, a Petrobrás aplicou reajuste de 12,5% na tabela de grande risco da AMS referente ao Índice da Variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH). O índice foi uma das condições impostas pela Petrobrás para fechar o Acordo Coletivo de Trabalho…